Lula determina bloqueio de celulares em presídios

O governo federal anunciou um decreto para bloquear celulares em unidades prisionais, visando combater a comunicação de detentos com o mundo externo.

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicou um decreto nesta terça-feira, 13, que permite o bloqueio imediato de celulares em presídios, sem a necessidade de autorização judicial. Essa medida surge a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais.

A principal finalidade do decreto é impedir que detentos se comuniquem e continuem a praticar crimes de dentro das prisões. Para isso, será estabelecido um sistema de cooperação entre a União, estados, o Distrito Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que se encarregarão de bloquear dispositivos móveis identificados e interromper sinais de radiocomunicação nas proximidades das unidades prisionais.

As administrações penitenciárias estaduais terão a responsabilidade de identificar as ocorrências e fornecer informações necessárias para o bloqueio, utilizando uma plataforma digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estará conectada ao Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).

Essa iniciativa é parte da estratégia do presidente para reforçar sua imagem no setor de segurança pública durante a campanha eleitoral. Recentemente, Lula afirmou que pretende avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplie a atuação do governo federal no combate ao crime organizado.

Nos últimos três anos, cerca de 10 mil celulares foram apreendidos em presídios brasileiros durante operações de fiscalização coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: A TARDE