Senado votará PEC para acabar com a escala 6x1

Nesta quarta-feira (14), o Senado Federal analisará uma proposta que extingue a escala de trabalho 6x1, estabelecendo jornada de 40 horas semanais sem redução de salários.

O Senado Federal está agendado para votar, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. A votação, marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, depende da observância das etapas de discussão estabelecidas no regimento interno.

A PEC 221/2019 sugere a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mantendo os salários inalterados. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está sendo analisado no plenário do Senado. Antes da votação, a proposta deve passar por duas sessões de discussão, programadas para terça-feira (13) e quarta-feira (14), conforme o calendário divulgado pela Agência Senado.

Após a votação em primeiro turno, a proposta ainda precisará ser debatida em mais três sessões antes de ser submetida ao segundo turno. Para ser aprovada, cada turno requer o apoio de pelo menos três quintos dos senadores.

Em um comunicado recente, Alcolumbre enfatizou que a tramitação será feita com responsabilidade, diálogo e respeito às normas regimentais, garantindo que cada senador tenha liberdade para decidir sobre a proposta. Até o momento, a proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Contudo, ainda há a possibilidade de novas emendas serem apresentadas durante o processo legislativo.

Fonte: Blog do Valente